A dinâmica da vinculação de recursos para a saúde no brasil: 1995 a 2004 Reportar como inadecuado




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Nilson do Rosário Costa ;Ciência & Saúde Coletiva 2011, 16 1

Autor: José Rivaldo Melo de França

Fuente: http://www.redalyc.org/


Introducción



Ciência & Saúde Coletiva ISSN: 1413-8123 cecilia@claves.fiocruz.br Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva Brasil Rivaldo Melo de França, José; Rosário Costa, Nilson do A dinâmica da vinculação de recursos para a saúde no Brasil: 1995 a 2004 Ciência & Saúde Coletiva, vol.
16, núm.
1, enero, 2011, pp.
241-257 Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva Rio de Janeiro, Brasil Disponível em: http:--www.redalyc.org-articulo.oa?id=63015361023 Como citar este artigo Número completo Mais artigos Home da revista no Redalyc Sistema de Informação Científica Rede de Revistas Científicas da América Latina, Caribe , Espanha e Portugal Projeto acadêmico sem fins lucrativos desenvolvido no âmbito da iniciativa Acesso Aberto 241 The dynamic binding of resources for health in Brazil: 1995 to 2004 José Rivaldo Melo de França 1 Nilson do Rosário Costa 2 Abstract The aim of this study is to discuss the Brazilian Federal participation in the financing health sector from 1995 to 2004, having the basis the resources of the institutional initiatives related to the indexation of expenses, considering the macroeconomic adjustment practiced in that period and the institutions role to protect the cash flow.
Examining the performances of the institutional mechanism actually adopted with the purpose of guarantee the flow regularity and extension of the values, by the analisys of the Temporary Contribution on the Financial Movement (TCFM) and the Constitutional Amendment Number 29 (CA 29) whose initiatives has their efficiency questioned.
It demonstrates the impact of the destination of such measures from the statistics analysis of the use of the resources of the TCFM regarding its levies and the indexation of Union resources effects measures from the CA 29 before and after the application of its determinations. Key words Health financing, Institutional protection, Resources linking 1 Ministério da Saúde. Esplanada dos ...





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