Direito ao conhecimento da origem biológica na reprodução humana assistida: reflexões bioéticas e jurídicas Reportar como inadecuado




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Cátia Lustosa ; Ana Thereza Meirelles ; Anderson Vieira Aranha ; Volnei Garrafa ;Revista Bioética 2014, 22 3

Autor: Camila Vasconcelos

Fuente: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=361533266015


Introducción



Revista Bioética ISSN: 1943-8042 bioetica@portalmedico.org.br Conselho Federal de Medicina Brasil Vasconcelos, Camila; Lustosa, Cátia; Meirelles, Ana Thereza; Vieira Aranha, Anderson; Garrafa, Volnei Direito ao conhecimento da origem biológica na reprodução humana assistida: reflexões bioéticas e jurídicas Revista Bioética, vol.
22, núm.
3, 2014, pp.
509-518 Conselho Federal de Medicina Brasília, Brasil Disponível em: http:--www.redalyc.org-articulo.oa?id=361533266015 Como citar este artigo Número completo Mais artigos Home da revista no Redalyc Sistema de Informação Científica Rede de Revistas Científicas da América Latina, Caribe , Espanha e Portugal Projeto acadêmico sem fins lucrativos desenvolvido no âmbito da iniciativa Acesso Aberto Direito ao conhecimento da origem biológica na reprodução humana assistida: reflexões bioéticas e jurídicas Camila Vasconcelos 1, Cátia Lustosa 2, Ana Thereza Meirelles 3, Anderson Vieira Aranha 4, Volnei Garrafa 5 Resumo Este artigo discute o direito ao conhecimento da origem biológica da pessoa gerada por técnica de reprodução humana assistida, apresentando argumentos e problemas envolvidos nesse complexo processo que inclui diferentes interesses.
Nesse sentido, foi desenvolvido um estudo hipotético-dedutivo, com base referencial teórica sustentada na bioética e no direito, na medida em que esses dois campos se interseccionavam quanto à natureza da matéria.
O estudo avança, ainda, abordando os riscos decorrentes dos avanços tecnológicos e das expectativas dos sujeitos envolvidos, inclusive a vulnerabilidade, o consentimento para doação de gametas e o anonimato dos doadores.
Discute, também, os conceitos de “identidade genética” e direito ao conhecimento da “origem biológica”, traçando analogia com a legislação brasileira relativa à adoção.
Por fim, trata do chamado “pertencimento do segredo”, refletindo sobre os argumentos encontrados na literatura afim, inclus...





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