Reforma do judiciário. Tribunal Constitucional e Conselho Nacional de Justiça : controles externos ou internosReportar como inadecuado




Reforma do judiciário. Tribunal Constitucional e Conselho Nacional de Justiça : controles externos ou internos - Descarga este documento en PDF. Documentación en PDF para descargar gratis. Disponible también para leer online.

Data de publicação : 10/2004

Fonte : Revista de informação legislativa, v. 41, n. 164, p. 367-381, out./dez. 2004

Assuntos : Reforma judiciária, Brasil | Poder judiciário, controle, Brasil | Controle externo, projeto de lei, Brasil | Tribunal constitucional, criação, projeto de lei, Brasil | Emenda constitucional, projeto, Brasil

Parte de : Revista de informação legislativa : v. 41, n. 164 (out./dez. 2004)

Responsabilidade : Maria Auxiliadora Castro e Camargo

Endereço para citar este documento : http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/180

Notas:

 Inclui notas bibliográficas e bibliografia

 Insatisfação popular X objeto da reforma -- O denominado controle externo da PEC 29/2000 e o direito comparado -- Os Conselhos da Magistratura no Direito Comparado -- A proposição brasileira -- Separação de poderes -- Efeito vinculante e controle da atividade de julgar -- A criação do Tribunal Constitucional como forma de controle externo

 



Autor: Camargo, Maria Auxiliadora Castro e -

Fuente: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/180







Documentos relacionados