Domínio público em matéria de direito de autorReport as inadecuate




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Explana sobre domínio público em matéria de direito do autor: conceito, fundamento, inconvenientes, causas, natureza jurídica, domínio público das obras públicas pelo estado e domínio público extraordinário, domínio público remunerado, sistemas derivados do domínio público remunerado (licença legal e obrigatória) e da necessidade de sanções.

Data de publicação : 07/1980

Fonte : Revista de informação legislativa, v. 17, n. 67, p. 307-332, jul./set. 1980 | Arquivos do Ministério da Justiça, v. 37, n. 156, p. 19-41, out./dez. 1980 | Revista forense, v. 77, n. 273, p. 79-91, jan./mar. 1981

Assuntos : Direito autoral | Domínio público

Parte de : Revista de informação legislativa : v. 17, n. 67 (jul./set. 1980)

Responsabilidade : Antônio Chaves

Endereço para citar este documento : http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181236

Notas:

Bibliografia.



Author: Chaves, Antônio -

Source: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181236







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