Executivo e legislativo na produção legal em saúde, de 1988 a 2008Reportar como inadecuado




Executivo e legislativo na produção legal em saúde, de 1988 a 2008 - Descarga este documento en PDF. Documentación en PDF para descargar gratis. Disponible también para leer online.

O objetivo do trabalho é descrever e analisar a legislação federal de saúde produzida no período pós-constituinte (1988-2008), para determinar o papel desempenhado pelos Poderes Legislativo e Executivo na formulação das políticas de saúde via produção legislativa e para avaliar a relevância dessa produção para a construção e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Tomando como referencial teórico a teoria da escolha racional, na vertente distributivista, buscou-se identificar o papel do Poder Legislativo e do Executivo na elaboração das leis de saúde, identificando diferenças quanto ao conteúdo e à abrangência da legislação produzida por esses Poderes.

Orientador : Lemos, Leany Barreiro de Sousa

Data de publicação : 11/2008

Data de apresentação : 11/2008

Descrição física : 77 p.

Assuntos : Proposição legislativa | Política de saúde, Brasil | Saúde, legislação, Brasil | Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS)

Endereço para citar este documento : http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/161002

Notas:

Trabalho final (especialização) -- Curso de Ciência Política, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 2008.



Autor: Godoi, Alcinda Maria Machado -

Fuente: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/161002







Documentos relacionados