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Revista Portuguesa e Brasileira de Gestão 2006, 5 1

Autor: Glória Rebelo

Fuente: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=388541366003


Introducción



Revista Portuguesa e Brasileira de Gestão ISSN: 1645-4464 revistas.indeg@iscte.pt ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Portugal Rebelo, Glória Direito e Gestao.
A lógica da actiuidade no Código do Trabalho Revista Portuguesa e Brasileira de Gestão, vol.
5, núm.
1, enero-marzo, 2006, pp.
14-20 ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa Lisboa, Portugal Disponível em: http:--www.redalyc.org-articulo.oa?id=388541366003 Como citar este artigo Número completo Mais artigos Home da revista no Redalyc Sistema de Informação Científica Rede de Revistas Científicas da América Latina, Caribe , Espanha e Portugal Projeto acadêmico sem fins lucrativos desenvolvido no âmbito da iniciativa Acesso Aberto A R T~~ O S ~ ~~ Direito eGestao nlógica da actiuidade no Código do Trabalho por Glória Rebelo RESUmO: Com a globaliza~ao da Economia, oobjectiuo de flexibilizar otrabalho ede responder as características incertas do mercado mediante urna rápida adapta~ao a mudan~a, tem uindo a dominar os debates políticos, económicos ou sociais na sociedade europeia.
nssim, aquestao que hoje se coloca no mercado de trabalho é a de saber como implementar a flexibilidade sem tornar precário o emprego.
Ora a flexibilidade pode qualificar, nomeadamente quando promoue otrabalho em equipa, a motiua~ao eamobilidade funcional.
Inserido neste conceito de flexibilidade qualitatiua, omodelo da Gestao pela Competencia cumpre dois objectiuos nao incompatíueis: assegura aestabilidade da rela~ao de trabalho epermite melhorar a racionalidade das empresas adaptando-as a incerteza do mercado.
Especialmente releuante para a implementa~ao deste modelo é oconceito de actiuidade acolhido no Código do Trabalho.
Esta lógica da actiuidade reconfigura oobjecto do contrato de trabalho.
Olegislador quis retirar oconceito de categoria do núcleo central da rela~ao indiuidual de trabalho, passando oconceito de actiuidade aestar no centro do poder de direc~ao do empregador. Palavras-chave:...





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